Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201021898A mudança no tratamento da questão social pela Constituição Federal de 1988 consagrou, em relação à Seguridade Social, o...1457941201021898Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA mudança no tratamento da questão social pela Constituição Federal de 1988 consagrou, em relação à Seguridade Social, o princípio basilar de Aextensão da cobertura aos segmentos até então desprotegidos na sociedade. Bsustentação orçamentária com enfoque na folha de pagamento do contribuinte. Ccobertura do contribuinte direto. Dexclusão de cobertura contra riscos sociais. Eassegurar assistência médica aos trabalhadores do mercado formal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156119Direito ConstitucionalNo julgamento do Recurso Extraordinário nº 592.581/RS, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração P...Questão 457941200694486Direito ConstitucionalEventual lei estadual que disponha sobre produção e consumo seráQuestão 457941201037712Direito ConstitucionalMario, Marcio, Marcos, Marcelo e Mateus, respectivamente, exercem os cargos de Senador da República, Deputado Federal, Presidente da República, Presid...Questão 457941201045676Direito ConstitucionalPéricles, português residente há mais de um ano ininterrupto no Brasil e com idoneidade moral, Pompeu, grego naturalizado brasileiro, Cipriano, inglês...Questão 457941201226718Direito ConstitucionalA Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade d...Questão 457941201493196Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal pode instituir tributos de competência tanto estadual como municipal. Em razão disso, esta pe...Questão 457941201551214Direito ConstitucionalNa hipótese de uma Turma do Tribunal Regional do Trabalho deparar-se com questão ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal, atinente à constit...Questão 457941201599445Direito ConstitucionalO Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organi...Questão 457941201777550Direito ConstitucionalPoderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo deQuestão 457941201888759Direito ConstitucionalAutorizar a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado é ato de competência privativa