///
O art. 104 do Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e f...
Quanto à AUSÊNCIA, é INCORRETO afirmar:
Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá, marque a alternativa correta.
Considerando as prescrições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Quanto à emancipação, assinale a afirmação correta.
De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
Em relação aos Direitos da Personalidade no Código Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a servidão. I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava ...
A propriedade dos automóveis só se adquire após
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar, EXCETO: