A Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 é também
conhecida como o Código Florestal, e dispõe
sobre a proteção da vegetação nativa. Com
respeito a essa lei, analise as afirmativas a
seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São consideradas como atividades eventuais ou de
baixo impacto ambiental: Coleta de produtos não
madeireiros para fins de subsistência e produção de
mudas, como sementes, castanhas e frutos,
respeitada a legislação específica de acesso a
recursos genético; Pesquisa científica relativa a
recursos ambientais, respeitados outros requisitos
previstos na legislação aplicável.
( ) Considera-se como Área de Preservação
Permanente as bordas dos tabuleiros ou chapadas,
até a linha de ruptura do relevo, em faixa de até 200
(duzentos) metros em projeções horizontais.
( ) Todo imóvel localizado no Cerrado deve manter
área com cobertura de vegetação nativa, a título de
Reserva Legal, de 30%, com exceção daqueles
que realizaram a supressão da vegetação nativa
respeitando os percentuais previstos pela
legislação em vigor à época em que ocorreu a
supressão.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.