A atividade do comércio exterior é estratégica na medida em que repercute sobre as políticas econômica, sanitária, agríc...

Na hipótese de um empresário vender seus produtos num país estrangeiro por preço inferior ao praticado em seu próprio país, provocando distorções na l...

Acerca do território aduaneiro, pode-se afirmar que a zona aduaneira primária:

Em geral, o controle administrativo do comércio exterior é anterior ao embarque da mercadoria no exterior ou para o exterior. O documento que instrume...

Sem prejuízo da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal, é condição para o desembaraço aduaneiro do produto ou mercadoria importada o pagamento dos tri...

Acerca do mercado de câmbio, a modalidade de compra e venda a termo, na qual a transação é realizada com utilização de taxa de câmbio na data da contr...

Acerca do INCOTERM / FOB (International Commercial Terms / Free On Board ), a responsabilidade do vendedor se encerra quando a mercadoria transpõe a a...

Quanto ao mercado de câmbio, a hipótese que se refere ao mercado de câmbio primário é:

Os tratados e convenções internacionais em matéria tributária afetam, especialmente, os impostos de importação e exportação. Objetivando evitar a dupl...

Quanto ao despacho aduaneiro de mercadorias, este pode ser realizado em:

Considerando a importância do comércio exterior como atividade estratégica, na medida em que repercute sobre as políticas econômica, sanitária, agríco...