Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201022070

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão ...

1

457941201022070
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:



I. Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

II. Diligência na descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.

III. Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.



Está CORRETO o que se afirma:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200575929Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compost...

#Gestão de Unidades de Conservação#Categorias de Unidades de Conservação#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200908444Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, para elaboração, implementação e acompanhamento crítico desta política, serão ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201201000Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201244268Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201391319Direito Ambiental

Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a ...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201435783Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 — Licenciamento Ambiental, sobre os prazos do empreendedor para atender à solicitação de esclareciment...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201505897Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, são sistemas de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico, E...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201626551Direito Ambiental

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são porções de terras protegidas por legislação ambiental. Assinalar a alternativa que apresenta um exemplo ...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201794240Direito Ambiental

Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201800791Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, analisar a sentença abaixo:As pessoas jurídicas poderão ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente (1...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Instrumentos da Política Ambiental NacionalQuestões do OBJETIVA