Quanto à Administração Pública, julgue o item.Em homenagem ao princípio da eficácia, a prestação de serviços pela Admini...

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimen...

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.Omitir‑se quanto ao dever de comunicação de impedimento em pro...

Quanto às noções de licitação pública – fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade –, julgue o item.É dispensável a licitação para contratação que...

As sociedades de economia mista devem assumir necessariamente a forma de sociedade anônima.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, nas ações por atos de improbidade administrativa, da decisão que deferir ou indeferir a medida relativa à indisponi...

A respeito dos aspectos relacionados à delegação dos serviços públicos, em especial a concessão, a permissão e a autorização, julgue o item.A permissã...

Nas ações por atos de improbidade administrativa, o recurso contra a decisão do juízo de primeiro grau que deferir ou indeferir a medida relativa à in...

No que concerne à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133/2021 –, julgue o item.O processo licitatório também tem por objetivos...

Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em v...

Em relação às noções de licitação pública, julgue o item a seguir.É inexigível a licitação no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gê...