Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201022115Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, ent...1457941201022115Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Estatuto dos Servidores Públicos de Pinto BandeiraConsonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. Recondução. III. Falecimento. IV. Adaptação. Estão CORRETOS:ATodos os itens.BSomente os itens I e II.CSomente os itens I, II e III.DSomente os itens III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem as Constituições Federal e Estadual, ...Questão 457941200279642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos direitos e dos deveres dos servidores públicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a...Questão 457941200317843Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200683662Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Canoas, em relação aos Atos Municipais, analisar os itens abaixo: I. A publicação das leis e dos atos municipa...Questão 457941200788032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200967178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular no processo legislativo é exercida mediante a apresentação de:I. Projeto de lei.II. Medida ...Questão 457941201716675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, a...Questão 457941201740686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. A naciona...Questão 457941201742908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, entre as prioridades do desenvolvimento econômico, o Município destinará recursos humanos e materiais para as ...Questão 457941202000553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o que compete privativamente ao Prefeito, analisar a sentença abaixo: Representar o País em juízo ou ...