O artigo 5º da Constituição Federal compõe
todo o capítulo dos direitos e deveres
individuais e coletivos do Título II (dos direitos
e garantias fundamentais) da Constituição
Federal de 1988. Em consonância com esse
artigo, analise as afirmativas a seguir e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença,
sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e vedada, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para a
retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo
por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) Nas entidades civis e militares de internação coletiva,
é vedada, nos termos da lei, a prestação de
assistência religiosa, uma vez que o Estado é laico.
( ) Conceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o
conhecimento de informações relativas à pessoa do
impetrante, constantes de registros ou bancos de
dados de entidades governamentais ou de caráter
público.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.