Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201022244A prerrogativa concedida aos parlamentares para o exercício do ofício congressual, com a mais ampla liberdade de manifes...1457941201022244Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas ParlamentaresA prerrogativa concedida aos parlamentares para o exercício do ofício congressual, com a mais ampla liberdade de manifestação, por meio de palavras, discussão, debate e voto no Parlamento ou em uma das suas comissões, se trata da imunidade Amaterial. Blógica. Cobjetiva. Dformal. Esubjetiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327571Direito ConstitucionalCaso o Vice-Chefe do Poder Executivo, em face da vacância definitiva, assuma o cargo do Chefe do Poder Executivo de forma efetiva e definitiva, para f...Questão 457941200498778Direito ConstitucionalCom relação à súmula vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941200786368Direito ConstitucionalNo caso de Vice - Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecerQuestão 457941200901152Direito ConstitucionalO Governador do Estado do Piauí pode adotar medidas provisórias com força de leiQuestão 457941200988544Direito ConstitucionalConsiderando o art. 202 da Constituição Federal de 1988, o regime de previdência privada é de caráter complementar e organizado de formaQuestão 457941201017941Direito ConstitucionalFrederic e Frida trabalharam no Brasil a serviço do país de origem deles, que é a Alemanha. Durante esse período nasceu, em território brasileiro, a f...Questão 457941201351277Direito ConstitucionalMaximo é italiano, trabalha em uma multinacional no Brasil e tem 20 anos de idade. Fátima é brasileira, vendedora, tem 19 anos de idade e é analfabeta...Questão 457941201393327Direito ConstitucionalConsiderando inexistirem regras específicas para regulamentar a aposentadoria especial do servidor público, o ocupante de cargo efetivo na Administraç...Questão 457941201685887Direito ConstitucionalSuponha que um prestador de serviços tenha tido sua imagem divulgada pública e ilicitamente, sem seu consentimento, sendo sua imagem vinculada à práti...Questão 457941202085269Direito ConstitucionalConsidere que, num contexto de redimensionamento da atividade estatal, lei de determinado Estado promova ou autorize a extinção de entidades integrant...