Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Consel...

Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.A principal meta nac...

Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. É líci...

Planejar, realizar, monitorar e gerir iniciativas e medidas voltadas à atenção integral à saúde são diretrizes norteadoras da referida política.

Com base na Resolução n.º 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão estratégica do Poder Judiciário, julgue o item a seguir....

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de r...

Nas sessões de julgamento de um processo, depois de proferido o relatório sucintamente pelo conselheiro relator, é oportunizada sustentação oral ao in...

Com base na Resolução n.º 207/2015 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgu...

Em relação ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, julgue o item a seguir, com base na Resolução CNJ n.º 344/2020.No ...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.Para que a Corte Especial do Tribunal...

De acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), as...