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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca PROFNIT no concurso para PROFNIT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Proteção de Cultivares.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação à proteção de novas variedades de plantas, considere as assertivas:
I- As espécies de cultivares existentes na natureza e diferentes das demais podem ser protegidas.
II- Na proteção de cultivares é obrigatória a intervenção humana para a obtenção de uma nova variedade de planta.
III- Como opção ao registro no SNPC, pode-se requerer somente o Registro Nacional de Comercialização diretamente para a proteção das cultivares.
IV- A proteção de cultivares no Brasil é de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
Das assertivas apresentadas: