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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Analise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 103/2019, é ..................a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vi...
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...
Sobre os direitos de nacionalidade, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a intervenção:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberani...
Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...