No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de ...

Constitui requisito estabelecido na Lei n°12.651/2012 (e alterações) para a utilização dos apicuns e salgados em atividades de carcinicultura e sa...

Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).Na AIA, são dispensáveis análises descritivas, pois os impactos ambientais pod...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.O cidadão, por pretender realizar mera...

Em relação à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos, assinale a opção correta.

Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. O Cadastro Técnico Federal de At...

De acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacional

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

A FUNAI ajuizou ação contra o proprietário de imóvel rural lindeiro ao seu com a intenção de ser indenizada pelos danos decorrentes de incêndio inicia...

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.O detentor da servidão ambi...

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou, em seu texto o...