Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201022512Apresentado na Lei 13.465/2017, o tomador do crédito, conforme financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo d...1457941201022512Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaApresentado na Lei 13.465/2017, o tomador do crédito, conforme financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA), não poderá apresentar renda bruta familiar que ultrapasse os:AR$ 23.000,00.BR$ 18.000,00.CR$ 16.000,00.DR$ 15.000,00.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150822Legislação FederalA Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou, à época, as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. A respeito do Ensino de 1º Grau, consi...Questão 457941200435214Legislação FederalConsoante os ditames da Lei nº 6.830/1980 sobre a execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.Questão 457941200489352Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, que se refere ao acesso à informação e da sua divulgação, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA: I- Su...Questão 457941200510012Legislação FederalCom base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do texto abaixo._________I _________ é o ato administrativo pelo qual _________II _________ decl...Questão 457941200547069Legislação FederalA Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982, alterou, à época, dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do...Questão 457941201022866Legislação FederalSobre a classificação clínico-funcional do idoso frágil, analise os itens, classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso.(__) Idoso frágil é ...Questão 457941201100469Legislação FederalA Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicáv...Questão 457941201199301Legislação FederalO poder público manterá mecanismos de fomento, apoio e gestão adequados à internacionalização das ICTs públicas, que poderão exercer fora do territóri...Questão 457941201466550Legislação FederalAnalise os itens que tratam sobre diretrizes da Política Nacional do Idoso e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) Priorização do...Questão 457941201547143Legislação FederalO Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitaci...