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Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.O Ministério Público da União abrange o Ministério Público Federal, o Ministério Pú...
A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue ...
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta conforme interpretação dada pelo STF.
É comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...
Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.
No que concerne à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, assinale a opção correta.
No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...
De acordo com os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF atinentes ao exercício de mandato eletivo por detentor de cargo no serviço públi...
O ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianç...
Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania ao instituir o voto obrigat...