Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Sobre as hipóteses constitucionais de intervenção nos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta.

A ação popular pode ser ajuizada objetivando discutir:

Sobre o controle de constitucionalidade, à luz da doutrina e dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o p...

A Constituição Federal prevê que “a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as...

NÃO estão compreendidas no sistema municipal de ensino as instituições de:

Foi ajuizada ação de procedimento comum em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a inconstitucionalidade de um ato da Administração Mu...

Quanto ao direito à vida e à saúde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Emenda Constitucional nº 41/2003, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É assegurada a concess...

Em relação ao Direito Municipal, é correto afirmar que: