Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201022975De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, no Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza o preço do serviço é utiliza...1457941201022975Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, no Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza o preço do serviço é utilizado como: Ahipótese de incidência. Bfato gerador. Cbase de cálculo. Dcausa de anistia. Ecausa de diminuição do tributo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200525265Direito TributárioÉ o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A afirma...Questão 457941200627006Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941200753649Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: um município da federação criou, por meio de lei, a taxa para inclusão de prestadores de serviços no cadastr...Questão 457941200891964Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941200942031Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941200961611Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a vigência e a aplicação da legislação tributária.Questão 457941201214576Direito TributárioA respeito das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201608999Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execuções Fiscais (Lei no 6.830/80), assinale a alternativa correta.Questão 457941201727876Direito TributárioÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 1. instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. 2. cobrar imposto so...Questão 457941201978798Direito TributárioA respeito das espécies tributárias, é correto afirmar: