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No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como...
A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...
Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprie...
Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...
Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.A licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreen...
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.Um dos objetivos ...
De acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o indireto.
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.Para ser comercializado, o agrotóxico deve aprese...
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. É vedada a delegação de atribui...