Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de...

Question 1

Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Civil

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201023238

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Texto associado

A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes.

Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de direito civil, não poderão as partes renunciar à possibilidade de redução da cláusula penal se ocorrer qualquer das hipóteses previstas em lei que autorizem a redução da penalidade pelo juiz, por se tratar de dispositivo de ordem pública.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200030596Direito Civil

Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201021574Direito Civil

Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201267074Direito Civil

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201302817Direito Civil

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

#Direito das Obrigações

Questão 457941201498843Direito Civil

Considerando que Leonardo esteja a serviço do governo brasileiro em Washington - EUA e, por isso, passará três anos morando fora do Brasil, é correto ...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201518575Direito Civil

As obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Question 2

Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Civil

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201023238

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Texto associado

A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes.

Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de direito civil, não poderão as partes renunciar à possibilidade de redução da cláusula penal se ocorrer qualquer das hipóteses previstas em lei que autorizem a redução da penalidade pelo juiz, por se tratar de dispositivo de ordem pública.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200030596Direito Civil

Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201021574Direito Civil

Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201267074Direito Civil

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201302817Direito Civil

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

#Direito das Obrigações

Questão 457941201498843Direito Civil

Considerando que Leonardo esteja a serviço do governo brasileiro em Washington - EUA e, por isso, passará três anos morando fora do Brasil, é correto ...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201518575Direito Civil

As obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro