Esculápio é proprietário de um cachorro da raça “Pit Bull”, que o a...
🏢 ISAE🎯 AL-AM📚 Direito Civil
#Responsabilidade Civil
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca ISAE no concurso para AL-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Responsabilidade Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Esculápio é proprietário de um cachorro da raça “Pit Bull”, que o acompanha diariamente em passeios à beira do Rio Negro, sempre sem focinheira.
Durante anos, o animal doméstico nunca trouxe atribulações ao seu dono.
Em determinado dia, em ato agressivo, o cachorro atacou um adolescente de quinze anos que, inconsequentemente, atirou grãos de milhos nos olhos do animal.
Após a agressão inusitada, o adolescente foi transportado para o Pronto Socorro Municipal no dia 28 de agosto, constatando-se diversas fraturas no corpo.
O responsável pelo adolescente ingressou com ação condenatória do dono do animal agressor, postulando danos materiais e morais.
Diante desse quadro, analise as afirmativas a seguir.
I. O animal atuou em legítima defesa própria, não podendo o seu dono ser responsabilizado.
II. Incide a responsabilidade sem culpa ou objetiva.
III. São devidos danos morais e materiais.
IV. O ato do adolescente caracteriza força maior a relevar a responsabilidade do dono do animal.
V. Sendo a responsabilidade objetiva não existe excludente possível.