Diante de grave situação financeira, a Construtora Pedra Branca
começa a utilizar como insumo para a construção de um edifício,
a areia extraída de floresta inserida em Área de Preservação
Permanente.
Acerca da responsabilidade ambiental aplicável ao caso, assinale
(V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Há responsabilidade criminal ainda que haja prévia
autorização do Poder Público competente.
( ) Há responsabilidade criminal da pessoal jurídica e da pessoa
física autora do fato.
( ) Sem prejuízo da multa fixada na ação penal condenatória da
pessoa física causadora do dano, poderá haver liquidação
para apuração do dano efetivamente sofrido.
Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a
ordem indicada.