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Considerando uma propriedade localizada na Amazonia Legal, fundamentando-se no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, ana...

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457941201023546
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: IDAMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro | Reserva Legal
Considerando uma propriedade localizada na Amazonia Legal, fundamentando-se no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O novo código florestal fixou a Área de Preservação Permanente para 15m contados a partir da borda da calha do leito regular, para todo tipo de curso d´água, independente da largura do mesmo.
( ) O entorno de uma nascente que não seja perene poderá ser utilizado para uso agrícola.
( ) A área de preservação permanente é definida pelas faixas marginais de 30 metros contados, desde a borda da calha do leito regular para ribeirões com menos de 10 metros de largura.
( ) As faixas marginais que estiverem sendo utilizadas para agricultura poderão continuar sendo utilizadas, independente da distância da borda da calha do curso d´água.
( ) O entorno das veredas não são considerados área de preservação permanente – APP.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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