Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes ou por outros participantes do processo e homologados pelo juízo, estão sujeitos à anulação nos termos da lei. Contudo, os atos homologatórios praticados no curso da execução não são alcançados para a mesma finalidade.

A incompetência relativa não desafia a ação rescisória.

Tem letigimidade para propor a ação rescisória aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

Há erro de fato, quando a decisão considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.

Há erro de fato, quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente, sendo indispensável que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.

Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, a...

Questão 457941200420611Direito Processual do Trabalho

João foi admitido nos quadros funcionais da empresa X Ltda. em 08.12.2017, para exercer a função de operador de produção, tendo sua CTPS assinada no p...

#Competência Material#Jurisdicional da Justiça do Trabalho

Questão 457941201012844Direito Processual do Trabalho

Analise as proposições seguintes:I. A salvo do Recurso Extraordinário, qualquer recurso pode ser interposto sem a necessidade de advogado. II. A propo...

#Sistema Recursal Trabalhista#Execução Trabalhista#Ação Rescisória#Medidas Especiais no Processo Trabalhista

Questão 457941201274057Direito Processual do Trabalho

Sobre o recurso de Embargos no TST, assinale a alternativa INCORRETA.

#Sistema Recursal Trabalhista#Embargos no Tribunal Superior do Trabalho

Questão 457941201277953Direito Processual do Trabalho

Segundo Carlos Henrique Bezerra Leite (2012, p. 451) “Se o processo é instrumento ético de composição de conflitos e se o juiz tem o dever de zelar pe...

#Partes#Partes e Representação Processual

Questão 457941201287034Direito Processual do Trabalho

Sobre a temática Respostas no Processo do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

#Conflito Individual#Audiência, Conciliação e Defesa

Questão 457941201358546Direito Processual do Trabalho

Olindo foi dispensado da empresa em que trabalhava que se enquadra como microempresa nos termos da LC Nº 123/2006 – Estatuto da Microempresa e empresa...

#Partes e Representação Processual#Substituição de Partes e Procuradores

Questão 457941201664601Direito Processual do Trabalho

No rito processual sumaríssimo trabalhista, conforme a CLT,

#Conflito Individual#Conflito Individual e Procedimentos

Questão 457941202082550Direito Processual do Trabalho

Julgue os itens abaixo, como V (verdadeiro) ou F (falso) com base nas disposições pertinentes ao Processo do Trabalho. ( ) São isentos do pagamento de...

#Custas Processuais e Emolumentos#Jurisdicional da Justiça do Trabalho#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Jurisdição e Competência

Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alterna...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alterna...

Questões relacionadas para praticar