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Assinale a alternativa correta:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da legislação em vigor, quando houver outro meio eficaz de sanar a lesividade resu...
De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime ju...
Na história do constitucionalismo, as principais contribuições vieram das Revoluções Gloriosa, Americana e Francesa, destacando-se as seguintes: I. so...
É CORRETO afirmar que:
Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:
Assinale a alternativa incorreta:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a ex...
Relativamente à disciplina constitucional da sanção e do veto, decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do Presidente da República importa
Marque a alternativa incorreta: