Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201023865A Secretaria Municipal de Educação de um determinado município busca recursos, por meio de convênio junto ao governo fed...1457941201023865Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Porto Calvo - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]A Secretaria Municipal de Educação de um determinado município busca recursos, por meio de convênio junto ao governo federal, para a construção de uma creche. Em relação às fases desse convênio, assinale a alternativa correta.AEsse convênio celebrado estabelecerá obrigações apenas para o município, já que o município é o beneficiado direto.BA construção da creche será o objeto do convênio executado e terá que seguir normas orçamentárias e plano de trabalho estabelecido.CO município será o concedente e o governo federal, o convenente. Juntos formalizarão a celebração do convênio que será publicado no Diário Oficial da União. DA construção de creches faz parte de uma política pública do governo federal; logo, o governo federal elabora uma proposta de trabalho que recebe ou não adesão do município.EPor se tratar de convênio entre dois entes públicos e considerando que a creche foi construída, a prestação de contas não será mais necessária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133654Legislação FederalA Universidade Federal de Alagoas possui uma estrutura organizacional e uma estrutura decisória marcada pela orientação coletiva. Dessa forma, Conselh...Questão 457941200276265Legislação FederalSegundo o Regimento Geral da Ufal, a qual órgão compete apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão Conselhos das Unidades Acadê...Questão 457941200382284Legislação FederalComo é denominada a entidade da Universidade Federal de Alagoas constituída pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo, diversificados em...Questão 457941200543209Legislação FederalUma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), ao demandar produtos e serviços para o seu funcionamento, é obrigada a cumprir a legislação em vigo...Questão 457941200847010Legislação FederalO IFAL iniciou as suas atividades do Campus Arapiraca no dia 04 de setembro de 2010. Essa expansão foi possível graças ao Programa de Apoio a Planos d...Questão 457941201226488Legislação FederalA NBR 12218 fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público. Dadas as afirmativas abai...Questão 457941201254287Legislação FederalO Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão de deliberação superior da UFAL. A sua composição, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da institui...Questão 457941201402537Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, segundo o seu Estatuto, pode ofertar: I. educação profissional e tecnológica na grad...Questão 457941201929509Legislação FederalDadas as afirmativas a respeito do Imposto Sobre Serviços (ISS), I. Incide o ISS sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadore...Questão 457941202065244Legislação FederalDadas as afirmativas sobre o Conselho Superior do IFAL,I. Na sua composição há representação docente, técnica,discente, de egressos, da sociedade civi...