Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201023994Relativamente aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.A aprovação dos planos e prog...1457941201023994Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública FederalRelativamente aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.A aprovação dos planos e programas gerais, setoriais e regionais é da competência do presidente da República. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176343Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. As entidades privadas sem fins lucrativos que rec...Questão 457941200206493Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, ...Questão 457941200326232Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Re...Questão 457941200899521Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200964319Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemA Diretoria compõe-se de um presidente, dois vice-pre...Questão 457941200987762Legislação FederalCom base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Caso o documento seja parcialm...Questão 457941201039485Legislação FederalSegundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, desde que conviventes com seus...Questão 457941201066316Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201121401Legislação FederalÀ luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Em caso do extra...Questão 457941201767945Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.514/2011, assinale a alternativa correta.