///
Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...
De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o tempo de exercício na classe “B” para fins de promoção para a classe “C” será ...
A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o cônjuge: I. P...
Dentre os instrumentos de política urbana definidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), assinale o instrumento que NÃO consta no Pla...
Segundo o Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, a perda da condição de segurado do referido regime ocorrerá nas se...
Conforme disposto no Art. 53 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de, EX...
De acordo com definição do Art. 24, do referido Regime, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com ...
Com base nas disposições do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, analise as seguintes assertivas, relativas às competências exclusiva...
Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, em relação aos servidores públicos municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ver...
Para responder a questão, considere o exposto na Lei nº 736/2006, da Prefeitura Municipal de Tupandi.Marciano foi aprovado no Concurso Público da Pref...