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Durante uma pesquisa sobre acesso à moradia digna em uma cidade brasileira, foi constatado que uma parcela significativa da população vive em condiçõe...
De acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento:
Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandato de um Senador é de quantos anos?
O Art. 37 da Constituição Federal define que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede...
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o con...
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário e suas funções, assinale a alternativa correta.
Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações. Assinale a alternativa que preenche corretamen...
Considerando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização ...
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...