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O termo inicial do prazo prescricional para a execução contra a Fazenda Pública é
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em lei. A petição inicial, assim, é cons...
Acerca dos prazos no processo civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
É exemplo de fonte:
O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em antigos dogmas. Promoveu também relevantes alte...
Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização de seis meses na Turquia. Considerando que ficaria ausente do país ne...
As testemunhas devem ser inquiridas perante o Juiz da causa, caso tenham domicílio na Comarca onde corre o processo, mas serão inquiridas em sua resid...
Sobre o tema conciliação e juízo arbitral, assinale a alternativa correta.