Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201024630A Constituição Federal é a lei suprema do Brasil, estabelecendo os direitos, deveres e a organização do Estado. Assinale...1457941201024630Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal é a lei suprema do Brasil, estabelecendo os direitos, deveres e a organização do Estado. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um fundamento da República Federativa do Brasil previsto na Constituição:AA defesa da paz.BA solução pacífica dos conflitos.CA independência nacional.DA concessão de asilo político.EA soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152644Direito ConstitucionalA educação é tratada de forma minuciosa na Constituição Brasileira de 1988 em uma seção específica em seus Arts. 205 a 214: Art. 214. A lei estabelece...Questão 457941200241473Direito ConstitucionalOs Tribunais de Conta exercem uma importante função, sobretudo no que se refere a controle da administração pública. Analise as afirmações abaixo a re...Questão 457941200564044Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas são responsáveis pelo controle externo, juntamente com o Poder Judiciário e o Legislativo. Analise as afirmações abaixo sobre c...Questão 457941200688652Direito Constitucional“Por processo legislativo entende-se o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos legislativos visando a for...Questão 457941201032469Direito ConstitucionalDiante da promulgação de uma emenda constitucional que altera o regime de repartição de competências tributárias, surgem conflitos interpretativos ent...Questão 457941201364732Direito ConstitucionalJonas é servidor federal e há um direito na Constituição Federal garantido a todos os servidores, mas condicionando seu exercício à existência de lei ...Questão 457941201368832Direito ConstitucionalEscolha a alternativa abaixo que preencha corretamente a seguinte afirmativa: A Emenda Constitucional nº 41, de 2003, estabeleceu que a remuneração e ...Questão 457941201665256Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) estabelece que "a educação é um direito de todos e deve ser promovida com base nos princ...Questão 457941201958679Direito ConstitucionalA Constituição Política catarinense tem o seguinte preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício...Questão 457941201959856Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores d...