Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201024721Julgue o item subsequente.A norma fundamental hipotética só existe e se torna apta a produzir o seu efeito se for compat...1457941201024721Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisJulgue o item subsequente.A norma fundamental hipotética só existe e se torna apta a produzir o seu efeito se for compatível com a Constituição em seu sentido jurídico-positivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Em algumas situações, é aceitável que um servidor público use informações confidenciais a que tem acesso em sua função para...Questão 457941200440955Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A seguridade social possui caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, ...Questão 457941200692630Direito ConstitucionalO Poder Legislativo tem a função primordial de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sendo essa uma de suas principais atribuições.Questão 457941200703197Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Em alguns casos permitidos pela lei, o servidor público pode aceitar presentes de terceiros que mantêm contratos com a adm...Questão 457941200953332Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos...Questão 457941200982671Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O processo legislativo brasileiro, conforme a Constituição de 1988, inclui várias etapas: iniciativa, discussão, votação, s...Questão 457941201118807Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.No direito constitucional, a Constituição é considerada uma recomendação geral sem força de lei, atuando como uma diretriz b...Questão 457941201162799Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O regime jurídico dos servidores públicos é único para todos os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Constitu...Questão 457941201280707Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, notadamente, concede amplos poderes ao Executivo, conferindo ao Presidente da República a prerrogat...Questão 457941201295193Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu artigo 1º, apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil. Em um contexto de cidadania e participação socia...