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João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separ...
Em relação direito das obrigações, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação civil vigente.
No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.
Sobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:
Considere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de c...
Assinale a alternativa incorreta:
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
Carlos pegou o metrô e ao sentar-se no vagão, observa a existência de uma carteira cheia de dinheiro esquecida no banco ao seu lado. De acordo com a l...
Sobre o instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.