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Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A proteção ambiental das terras indígenas compe...

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Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.Para a definição da sanção decorrente de conduta infracional...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada como

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A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.As unidades ...