///
Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:
Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.
No caso de crime comum praticado por Deputado Federal, com fundamento no texto constitucional, pode-se afirmar que,
De acordo com o art. 7.º, do Capítulo II (Dos Direitos Sociais), do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), da Constituição Federal, entre ...
Determinado Governador de Estado, pretendendo explorar o serviço local de gás canalizado, mediante concessão, resolve editar medida provisória estadua...
No Distrito Federal, o órgão de representação do Poder Legislativo é
Os Municípios são regidos por Leis Orgânicas, que deverão observar determinados preceitos previstos na Constituição Federal. Nesse sentido, em relação...
No tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina que
Sobre os Partidos Políticos, a Constituição Federal estabelece:
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar: