A Constituição poderá ser emendada mediante propos...

Q: A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

A) do Presidente da República, mediante representação popular, manifestada por apoio de partido político sem representação no Congresso Nacional. | B) de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. | C) de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. | D) de governador da Unidade da Federação. | E) de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

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