Relacione adequadamente as menções às respectivas características.1. Obrigação de dar coisa certa. 2. Obrigação de dar c...

João, maior e capaz, possuía um terreno no município X, que sempre interessou a Joaquim, seu concorrente no ramo comercial. Ocorre que Joaquim já havi...

De acordo com o Código Civil vigente, são absolutamente incapazes:

Novação é o negócio jurídico por meio do qual se cria uma nova obrigação, com o objetivo precípuo de extinguir obrigação anterior. Com base no Código ...

Antonela e Astrogildo, em união estável, adquiriram um imóvel em perímetro urbano, de 200 m², no valor de 50 mil reais, para moradia de sua família, e...

Segundo Mello (2010), os bens públicos são aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público – União, Estados, Distrito Federal, Município...

Considere as seguintes afirmativas sobre Negócios Jurídicos. I. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente. II. É anuláv...

Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Acerca das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, analise os itens abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto à validade do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que:

Um pai era proprietário de um imóvel e resolveu doá-lo para seu filho. Ao realizar o negócio, o doador estabelece seu direito real de uso sobre o bem ...