Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201025320Podemos conceituar o Poder Constituinte como a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e ju...1457941201025320Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: CIENTEC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalPodemos conceituar o Poder Constituinte como a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Segundo a teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:AO poder constituinte decorrente consiste na possibilidade que os Estados-membros têm de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais.BO poder constituinte derivado conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de controle de constitucionalidade.CA vontade constituinte é a vontade do povo, expressa por meio dos seus representantes.DO originário caracteriza-se por ser inicial, ilimitado e autônomo e o derivado caracteriza-se por ser derivado, subordinado e condicionado.EPoder Constituinte derivado não é passível de controle de constitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016275Direito ConstitucionalEm se falando de nossa Ordem Social, prevista const itucionalmente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200117931Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 05 de outubro de 1988, cuja República Brasileira, de acordo com o seu art. 3º, tem ...Questão 457941200337306Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?Questão 457941200518983Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 apresenta, na sua Seção II, os preceitos que governaram a política setorial sob o lema “Saúde: direito de todos, dever do Estad...Questão 457941201160920Direito ConstitucionalCom relação ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da despesa com pessoal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201473690Direito ConstitucionalAinda sobre a organização de poderes, conforme art. 51 da Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apr...Questão 457941201681439Direito ConstitucionalArt. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se aplicando à eleição que ocorra ...Questão 457941201834083Direito ConstitucionalSão patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-se-á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preserva...Questão 457941201847524Direito ConstitucionalLeia as afirmações. I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundaçã...Questão 457941202045423Direito ConstitucionalDispõe o art. 170, da Constituição da República: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim asse...