Assinale a alternativa incorreta:

Q: Assinale a alternativa incorreta:

A) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei; | B) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. | C) Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; | D) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas; | E) Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; ;

457941201025372

Ano: 2017Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de São João Batista - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Assinale a alternativa incorreta:

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