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João, usuário de um provedor de conexão à internet e de um provedor...

📅 2024🏢 VUNESP🎯 MPE-RJ📚 Legislação Digital e Cibernética
#Provisão de Conexão e Aplicações de Internet#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca VUNESP no concurso para MPE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Digital e Cibernética, especificamente sobre Provisão de Conexão e Aplicações de Internet, Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201025442
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Provisão de Conexão e Aplicações de Internet | Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
João, usuário de um provedor de conexão à internet e de um provedor de aplicações de internet, publica, sem autorização, um vídeo contendo cenas de nudez protagonizadas por Maria. O vídeo é rapidamente denunciado por Maria e por outros usuários. Ambos os provedores são notificados da existência do conteúdo, mas, com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, não removem o conteúdo do site. Maria, então, envia uma notificação extrajudicial, contendo elementos que permitam a identificação específica do material apontado como violador da sua intimidade e a verificação da legitimidade para apresentação do pedido, solicitando a remoção do conteúdo.


Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
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