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Quais das situações abaixo se refere a um negócio jurídico nulo e não meramente anulável ou válido?
Sobre os efeitos da posse voltados ao possuidor de boa-fé, é correto dizer que o possuidor de boa-fé:
Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – De uso extraordinário. IV – Dominicais.consonância com o disposto pela...
Em uma ação de revisão de contrato bancário, foi constatado que ambas as partes possuem dívidas líquidas e vencidas uma com a outra. Diante dessa situ...
De acordo com o Código Civil, a necessidade de realização da averbação/registro em registro público corresponde à alternativa:
Os negócios jurídicos podem ser firmados com defeitos que ensejem sua nulidade ou anulabilidade. São nulos os negócios jurídicos, não cabendo a sua co...
O Município é considerado pessoa jurídica:
De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas naturais, é correto afirmar que:
Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns requisitos e há algumas interpretações, analise as afirmativas. I. Age...
Segundo o Artigo 579 do Código Civil, é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição do objeto. A qual modalidade de contr...