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Em sede de execução trabalhista, o reclamante/exequente Alberto ingressou com impugnação à sentença de liquidação e a reclamada/executada Enxovais Alg...
Considere. − A empresa Massas Alvorada Ltda. está em processo de recuperação judicial. − O Condomínio Edifício Lagoa Azul é residencial e o valor do c...
Quanto à prova testemunhal,
Ariel distribuiu reclamação trabalhista em Caruaru requerendo complementação de aposentadoria, sob alegação de que trabalhou em sociedade de economia ...
No processo de execução no Processo do Trabalho, após a elaboração da conta de liquidação, é I do juízo abrir às partes prazo II de I I I dias para im...
Em relação às nulidades no processo do trabalho,
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho,
Determinada sentença apreciou o mérito da lide. Por lapso, omitiu-se quanto a ponto importante da controvérsia. A parte opôs embargos declaratórios, p...
Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais: I. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No ...
Em matéria recursal, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar: