A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a...

As guardas municipais são instituições

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Compete ao Supremo Trib...

As comissões parlamentares de inquérito, que são comissões temporárias destinadas a investigar fato certo e determinado, possuem poderes de investigaç...

O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a impetração de habeas corpus para

Julgue o item seguinte, relativo à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.O fato de o texto constitucional ter sido a...

Em relação às competências previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.A inscrição de estrangeiros e brasileiros naturalizados poderia ...

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente, inclusive me...

Pedro foi condenado por improbidade administrativa. Ana teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. A partir dessa situação h...