///
O que baliza a conduta dos agentes de fiscalização ambiental:
De acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambientais está correta:
O que caracteriza um Auto de Infração no contexto da f iscalização ambiental?
Assinale a assertiva que não apresenta uma competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura...
O que é empregado como princípio na distribuição de competências para fiscalização ambiental entre os entes federativos:
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...
Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambi...
De acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento: