De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é dir...

De maneira especial, cabe ao Congresso Nacional, com a devida sanção do Chefe do Executivo, dispor de todas as matérias de competência da União quando...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto:

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação: