De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante p...

De maneira especial, cabe ao Congresso Nacional, com a devida sanção do Chefe do Executivo, dispor de todas as matérias de competência da União quando...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto:

A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, garantiu:

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Ainda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

São Direitos Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa que não faz parte do rol descrito no art. 7º: