Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201026019Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organ...1457941201026019Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004144Direito ConstitucionalAvalie o item a seguir considerando o entendimento do STF a respeito do Estado Federal, sua organização político-administrativa e repartição de compet...Questão 457941200176884Direito Constitucional“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. (Art. 211. CF/1988.) De acordo...Questão 457941200362398Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil trata, dentre outros assuntos, da administração pública e seus servidores. Analise as situações fictí...Questão 457941200400385Direito ConstitucionalUm cidadão brasileiro ajuizou ação contra a União pleiteando indenização por danos causados pela construção de uma barragem que inundou sua propriedad...Questão 457941200771864Direito ConstitucionalO Estado nomeou substituto para o exercício de função delegada de titular de serventia extrajudicial por motivo de vacância, sendo tal nomeação feita ...Questão 457941200802960Direito ConstitucionalO Município de Nova Iguaçu aprovou uma lei proibindo a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos, alegando a nece...Questão 457941201664689Direito ConstitucionalSobre o tema do direito de nacionalidade e sua repercussão no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201752982Direito ConstitucionalDo ponto de vista conceitual, o lazer tem sido concebido com ocupações às quais o indivíduo pode se entregar de livre vontade, seja para repousar, sej...Questão 457941201844011Direito ConstitucionalA aposentadoria é um benefício concedido pela Previdência Social ao trabalhador segurado que preencher os requisitos legais. Ela pode ser definida com...Questão 457941201985175Direito ConstitucionalO Ministério Público, enquanto instituição essencial à função jurisdicional, desempenha papel fundamental na proteção de interesses sociais relevantes...