Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201026139Em relação aos princípios básicos do ensino, a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, estabelece que o ensino se...1457941201026139Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteEm relação aos princípios básicos do ensino, a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, a EXCEÇÃO de um; assinale-o.AGarantia do direito à educação e à aprendizagem até a idade de sessenta e cinco anos.BPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079947Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200285264Direito ConstitucionalA perda da nacionalidade é a extinção do vínculo patrial que liga o indivíduo ao Estado. Sobre este tema, com fulcro na Constituição Federal de 1988, ...Questão 457941200751828Direito ConstitucionalTendo por base o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) ...Questão 457941200793079Direito ConstitucionalUm Vereador do Município X apresentou um projeto de lei propondo a proibição da utilização de imóveis de domínio do Município para fins de se produzir...Questão 457941201016516Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, um cidadão português, sem residência permanente no Brasil, que peticiona perante a Administração Pública é consi...Questão 457941201179449Direito ConstitucionalEm relação às finanças públicas, conforme disciplina a Constituição Federal e, ainda, de acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal...Questão 457941201517497Direito ConstitucionalDeterminado município está enfrentando uma grave crise de habitação, com milhares de pessoas vivendo em situação de rua. O prefeito decide cortar os r...Questão 457941201518224Direito ConstitucionalAnalise o conteúdo da seguinte notícia vinculada no portal gov.br: Brasil assina a Convenção de Singapura sobre mediação internacional Na última sexta...Questão 457941201561160Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos políticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...Questão 457941201664992Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, em relação aos bens pertencentes aos entes federativos, analise as afirmativas a seguir. I. As terras devolutas são ben...