A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros natu...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.O servidor público da administração...

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...

O art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recu...

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...

A Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações...

Em relação ao processo legislativo, às medidas provisórias, aos órgãos do Poder Judiciário e à execução contra a Fazenda Pública, julgue o item.Por se...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Cabe à União explorar diretamente, ou med...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Não podem alistar‑se como ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial que, nada obstante, poderá autorizar a esc...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ninguém será obrigado a fazer ou...