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Com referência às contratações no âmbito da EBC, em conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue o item que se segue.É inexigível licitação para a c...
A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. A alteração de características físicas do titular da carteira de identidade poderá a...
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...
Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou para a prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitet...
Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão ava...
No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Informática e Automa...
Considerando a legislação a respeito do acesso à informação de interesse particular, de interesse coletivo ou geral, julgue os seguintes itens. Estão ...
No que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.Na hipótese de a administração da F...
Quando várias pessoas forem, ao mesmo tempo, titulares de direito ameaçado ou violado e amparado por mandado de segurança, este só poderá ser impetrad...
Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue os seguintes itens. I É dever dos órgãos e das entidades públicas de qualquer dos podere...