Antônio, renomado professor de direito constitucional, foi
procurado por um estudante para que analisasse a
constitucionalidade de determinada norma. Na ocasião, o
estudante expôs ao professor que, ao seu ver, o texto normativo
e a norma não apresentavam uma relação de sobreposição, o
que conferia especial relevância à atividade intelectiva conduzida
pelo intérprete na atribuição de significados aos significantes
interpretados. Afinal, sempre que dois ou mais significados
pudessem ser atribuídos ao mesmo significante, caberia ao
intérprete resolver as conflitualidades intrínsecas da norma
constitucional, que refletem justamente a oposição entre
grandezas argumentativamente relevantes, e decidir qual deles
deveria preponderar, de modo a individualizar a norma.
Ao concordar com a explicação do estudante, o professor
concluiu, corretamente, que essa era uma das razões pelas quais: