A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obri...

Question 1

A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obri...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM - RR📚 Direito Constitucional

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201026806

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Texto associado

Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação,
julgue os itens subsequentes.

A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo que a sua oferta irregular ou o não oferecimento pelo poder público é responsabilidade da autoridade competente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200184209Direito Constitucional

O Estado federado nos moldes do brasileiro é caracterizado pelo modelo de descentralização política, a partir da repartição constitucional de competên...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200471370Direito Constitucional

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O ajuizamento da ação judicial para conter eventuais abusos praticados pela administ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941200529351Direito Constitucional

A respeito da ordem econômica prevista na CF, especialmente no que se refere à prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941200916141Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo à ordem econômica. Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do re...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941201267750Direito Constitucional

Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados

Questão 457941201461971Direito Constitucional

Para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, exige-se o voto da maioria relativa dos membros do respectivo órgão es...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Question 2

A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obri...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM - RR📚 Direito Constitucional

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201026806

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Texto associado

Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação,
julgue os itens subsequentes.

A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo que a sua oferta irregular ou o não oferecimento pelo poder público é responsabilidade da autoridade competente.

A

B

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#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941200529351Direito Constitucional

A respeito da ordem econômica prevista na CF, especialmente no que se refere à prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941200916141Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo à ordem econômica. Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do re...

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Questão 457941201267750Direito Constitucional

Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...

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Questão 457941201461971Direito Constitucional

Para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, exige-se o voto da maioria relativa dos membros do respectivo órgão es...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade